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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:02

Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:22

Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar

A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:25

Apelação cível. Direito administrativo. Ação ordinária. Policial militar. Promoção.

Candidato que não participou igualmente de teste de saúde e aptidão física. Ausência de direito à promoção.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:05

Habeas corpus. Furto de combustível por policial militar.

Alegação de incidência do princípio da insignificância. Trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:40

Policial militar poderá receber aposentadoria no transcurso de ação penal

Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:12

Ex-policial militar condenado por homicídio tem habeas corpus negado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a ex-policial militar
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:20

TJSP nega recurso para policial militar frequentar curso para tenente

. Para assumir a função, o policial deve ter a reputação irrepreensível e ilibada"
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:30

Lesão não garante diferença salarial a policial militar reformado

Segundo a decisão, por não haver nexo de casualidade entre as lesões e o acidente ocorrido na prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:30

Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00

Relação de emprego. Serviços de vigia. Policial militar. Possibilidade.

Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.

Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:58

Policial militar deve preencher requisitos para pleitear promoção

habilitação não é possível realizar a promoção de oficial da Polícia Militar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Relação de emprego. Policial militar da ativa. Possibilidade.

Na eventualidade, pugna pela adequação do valor do salário à prova testemunhal e exclusão dos honorários advocatícios. Pugna pelo provimento do apelo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:40

Concurso público. Policial militar. Exclusão de candidato por maus antecedentes.

Condenação penal. Atos incompatíveis com a dignidade da função pública.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:30

STJ mantém decisão que excluiu policial militar da corporação

Defesa do ex-policial sustentou a impossibilidade de exclusão da corporação em razão de possuir mais de 30 anos de serviço
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 19:00

Agressão de policial militar gera dever de indenizar

Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:20

Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:49

Negada Indenização a policial militar por suposta prisão indevida

O magistrado levou em conta o art. 142, inciso IV, da Constituição, que proíbe os militares da sindicalização e da greve
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:38

3ª Seção Cível julga mandado de segurança de policial militar

A convocação para realização de exame de aptidão física foi designada três dias após a publicação, quando a escala de serviço já havia sido confeccionada
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:26

Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento

?Agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio, decepando a cabeça dos cadáveres dos ofendidos com o nítido propósito de impedir sua futura identificação e, consequentemente, eventual apuração da autoria dos delitos?, descreveu o MP na denúncia

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 10894

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.

A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.

Candidato que não participou igualmente de teste de saúde e aptidão física. Ausência de direito à promoção.

Alegação de incidência do princípio da insignificância. Trancamento da ação penal.

Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a ex-policial militar

. Para assumir a função, o policial deve ter a reputação irrepreensível e ilibada"

Segundo a decisão, por não haver nexo de casualidade entre as lesões e o acidente ocorrido na prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.

Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.

Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.

habilitação não é possível realizar a promoção de oficial da Polícia Militar.

Na eventualidade, pugna pela adequação do valor do salário à prova testemunhal e exclusão dos honorários advocatícios. Pugna pelo provimento do apelo.

Condenação penal. Atos incompatíveis com a dignidade da função pública.

Defesa do ex-policial sustentou a impossibilidade de exclusão da corporação em razão de possuir mais de 30 anos de serviço

Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.

O magistrado levou em conta o art. 142, inciso IV, da Constituição, que proíbe os militares da sindicalização e da greve

A convocação para realização de exame de aptidão física foi designada três dias após a publicação, quando a escala de serviço já havia sido confeccionada

?Agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio, decepando a cabeça dos cadáveres dos ofendidos com o nítido propósito de impedir sua futura identificação e, consequentemente, eventual apuração da autoria dos delitos?, descreveu o MP na denúncia

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